• Letícia de Souza Baddauy

Telemedicina

A influência da tecnologia no modo pelo qual as profissões são exercidas, inclusive as mais tradicionais, é inegável. Não poderia ser diferente quando se trata do exercício da Medicina. Pelo contrário, a evolução da Medicina é toda pautada no desenvolvimento tecnológico. Contudo, tradicionalmente a relação médico-paciente, baseada na confiança e no sigilo, estabelece-se pessoalmente, “face a face”.


A Resolução 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina, regulamentando a chamada telemedicina, está trazendo para a prática médica importantes novos desafios, que exigirão dos profissionais envolvidos novos cuidados e conhecimentos acerca dos atos médicos.


Certamente ainda deverá haver aprimoramento da regulamentação, para o que o CFM já abriu consulta pública aos médicos.


Teleconsulta, telecirurgia robótica, telediagnóstico, entre outros, são conceitos apresentados na referida Resolução. Não se trata de simplesmente transportar os conceitos tradicionais para o ambiente virtual. Há questões muito específicas no atendimento remoto a exigir uma adaptação dos conceitos e das práticas.


Ainda, as implicações jurídicas da prática de atos médicos no ambiente virtual também exigirão novas interpretações. Como exemplo, temos a previsão da responsabilidade solidária entre os médicos que atuarem conjuntamente na teleinterconsulta.


A comunidade médica divide-se ao opinar sobre a Telemedicina (vide Folha de São Paulo, 16/02/19, Opinião, A3). Contudo, acreditamos que a inclusão do exercício da Medicina no ambiente virtual é inafastável. Acreditamos, mais, que dentro de algum tempo, inclusive, a Telemedicina será exercida para além das fronteiras dos países (a Resolução 2.227/2018 regulamenta o exercício da profissão em território brasileiro).


Neste contexto, para a proteção do paciente, é importante que os profissionais da Saúde, da Tecnologia da Informação e do Direito estejam preparados para essa profunda transformação. Lembremos que, para além da tecnologia, estamos lidando com a vida humana.


Letícia de Souza Baddauy

Founder partner


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Originally published on February 20, 2019.